Questão de Saneamento Básico
A Resolução CONAMA n°357/05 tem como objetivo estabelecer:
A
o padrão de lançamento de carga orgânica biodegradável em cursos de água
B
o padrão de qualidade de água dos cursos de água em função dos usos benéficos preponderantes
C
os critérios para a outorga de água em função dos usos preponderantes
D
a contabilidade ambiental para a caracterização da qualidade da água existente nos cursos de água
E
o padrão de potabilidade para as águas de abastecimento público
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