Educação Fiscal deve ser entendida como um instrumento de disseminação de uma nova cultura cidadã, fundada nos seguintes pressupostos:
Conscientização da função socioeconômica dos tributos; gestão e controle democráticos dos recursos públicos; vinculação entre educação, o trabalho e as práticas sociais; exercício efetivo da cidadania e dignidade da pessoa humana
Conscientização da união dos estados; gestão e controle dos recursos municipais; vinculação entre educação e trabalho, exercício efetivo da cidadania e dignidade da pessoa humana
Conscientização social dos encargos estaduais; gestão e controle dos recursos nacionais; vinculação entre trabalho e práticas sociais e exercício da dignidade da pessoa humana
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