Questão de Gestão de Conflitos
Jean nasceu na França, filho de pai brasileiro naturalizado e mãe francesa. Jean veio, após a maioridade, viver no Brasil e optou pela nacionalidade brasileira. Em Cuiabá, Jean conheceu Maria, de origem humilde, e os dois resolveram se casar. O casal foi morar na França e não teve filhos ou bens. Após 6 anos de casamento, Maria sentiu muitas saudades do Brasil e Jean gostava mais da vida de solteiro. Decidiram se divorciar, ato que foi realizado na França. Considerando a sentença de divórcio consensual, assinale a afirmativa correta abaixo.
A
A decisão estrangeira de divórcio consensual deverá ser homologada parcialmente.
B
A critério do Ministério da Justiça, poderá haver a homologação da sentença de divórcio consensual.
C
A homologação de decisão estrangeira será requerida por ação de homologação de decisão estrangeira perante o Supremo Tribunal Federal, salvo disposição especial em sentido contrário prevista em tratado.
D
A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
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