Questão de Direito Processual Penal

Qual é a função do juiz no processo penal?

A

Acusar o réu dos crimes cometidos.

B

Prestar assistência jurídica ao réu.

C

Garantir a observância das normas e julgar a causa penal.

D

Determinar a pena a ser aplicada ao réu.

E

Defender os direitos do réu.

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U

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