Questão de Direito Processual Penal
Qual é a função do juiz no processo penal?
A
Acusar o réu dos crimes cometidos.
B
Prestar assistência jurídica ao réu.
C
Garantir a observância das normas e julgar a causa penal.
D
Determinar a pena a ser aplicada ao réu.
E
Defender os direitos do réu.
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