A BNCC limita-se a definir competências para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Superior, com vistas a assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos.

A BNCC estabelece as aprendizagens essenciais para todas as etapas da Educação Básica, visando a assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos.

A BNCC encontra-se desalinhada das políticas públicas de Educação Inclusiva promovidas pelo Governo Federal.

A BNCC desconsidera a importância do respeito à diversidade e da valorização das diferenças nas escolas.

A BNCC aplica-se às escolas públicas, sem considerar as escolas privadas, visando a assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos das escolas públicas.