Questão de Gestão de Conflitos
No caso em tela, conforme dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021), será firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado Gama e o licitante vencedor:
A
contrato de eficiência;
B
contrato de concessão;
C
termo de parceria;
D
contrato de gestão;
E
acordo de cooperação técnica.
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