O Compromisso, obrigatório para o sistema público de ensino, tem em vista exclusivamente a melhoria da Educação Infantil.

O Compromisso é uma iniciativa financiada por empresas privadas e pode ser desenvolvido sem o concurso de organizações oficiais.

O Compromisso é uma aliança entre instituições privadas sem fins lucrativos.

Este programa conjuga os esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, com o objetivo da melhoria da qualidade da Educação Básica.