Questão de Direito Constitucional
Especificamente no inciso XVI, do art. 37, a Carta Magna estipula que, como regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, no entanto, o próprio texto constitucional estabelece algumas exceções.
À luz desse dispositivo constitucional, é CORRETO afirmar que:
A
é permitida a acumulação remunerada de dois cargos técnicos ou científicos, desde que haja compatibilidade de horários.
B
é permitida a acumulação remunerada de três cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
C
é permitida a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, independentemente de haver compatibilidade de horários.
D
é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
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