Questão de Direito Processual Penal
É segurado facultativo do Regime Geral da Previdência Social o:
A
ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
B
pescador artesanal que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
C
prestador de serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
D
estudante.
E
sindico de condomínio, desde que receba remuneração.
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