Questão de Direito Constitucional
A Constituição de 1988 garante a liberdade de manifestação do pensamento. Essa liberdade pode ser restringida quando:
A
A manifestação for contra os interesses do Estado.
B
A manifestação for caluniosa ou difamatória.
C
A manifestação for considerada uma ofensa ao regime militar.
D
A manifestação for prejudicial à saúde pública.
E
A manifestação for considerada subversiva ao regime democrático.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!