Questão de Direito Tributário
Receitas e despesas de capital serão objeto de um ____________________________, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo, um triênio. Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A
Instrumento de estudo e modificação.
B
Plano Plurianual.
C
Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.
D
Estudo parcial de viabilidade.
E
Controle do Tribunal de Contas.
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