Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Sobre o contrato de representação comercial, é INCORRETO afirmar:
A
É o contrato pelo qual um representante obtém pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outras pessoas (representados) dentro de uma região delimitada.
B
A atividade do representante é uma atividade autônoma, de tal modo, não há vínculo empregatício entre representado e representante.
C
O representante atua em uma região delimitada que deve estar expressa no contrato de representação.
D
Caso o contrato seja omisso em relação à exclusividade, presumir-se-á que o representante não é exclusivo.
E
O contrato de representação mercantil é regulado pela Lei 4.886/65.
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