Questão de Filosofia do Direito
Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:
A
De acordo com o pacífico entendimento doutrinário, as normas jurídicas, em regra, não incorporam enunciados prescritivos.
B
De acordo com entendimento doutrinário prestigiado, as normas jurídicas consistem em proposições hipotéticas.
C
Ao classificar as normas em primárias e secundárias, Hans Kelsen, em sua importante obra Teoria Pura do Direito, indica que as normas primárias estabelecem o preceito para a ação e as secundárias estabelecem a sanção.
D
Conforme o entendimento doutrinário predominante, a questão sobre o que seja a norma jurídica e se o Direito pode ser concebido como um conjunto de normas é puramente dogmática, podendo ser resolvida no âmbito da dogmática jurídica.
E
Todas as alternativas anteriores são corretas.
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