Questão de Gestão Ambiental
Cada vez mais nos debates sobre a reforma ou a modernização do licenciamento ambiental o tema da dispensa tem vindo à tona. Trata-se, em linhas gerais, da isenção do licenciamento ou da licença ambiental para determinadas atividades ou segmentos econômicos, o que pode ocorrer via ato normativo abrangendo situações gerais ou via decisão administrativa do órgão ambiental no caso específico. Tendo em vista este cenário, assinale a opção correta:
A
A isenção do licenciamento é favorável a Política Nacional do Meio Ambiente pois esta política trata de satisfazer a todos que por ela possam ser atingidos.
B
A isenção do licenciamento pode ser contrária a Política Nacional do Meio Ambiente, pois um dos direcionamentos desta política é a proteção dos ecossistemas, que poderá não acontecer com as isenções.
C
A isenção do licenciamento é favorável a Política Nacional do Meio Ambiente pois esta política trata do patrimônio público. Quanto mais se acelerar uma obra pública, independente do impacto ambiental, melhor para o patrimônio público.
D
A isenção do licenciamento pode ser contrária a Política Nacional do Meio Ambiente, pois com a isenção vai se proteger e racionalizar o uso dos recursos naturais.
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