Questão de Gestão Ambiental
Conforme a RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 009, de 03 de dezembro de 1987, a realização de audiência pública ocorrerá sempre que o
A
órgão de meio ambiente julgar necessário
B
órgão de meio ambiente necessitar dirimir dúvidas sobre o projeto
C
órgão de meio ambiente julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.
D
Ministério público compreender que existe a necessidade de dirimir dúvidas sobre os procedimentos
E
solicitado por órgão competente superior, por 100 (cem) ou mais cidadãos, ou pela justiça.
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