Questão de Direito Constitucional
Sobre as emendas à Constituição, assinale a alternativa correta:
A
Podem abolir direitos fundamentais desde que aprovadas por dois terços do Congresso Nacional.
B
Exigem três turnos de votação em cada casa do Congresso Nacional.
C
Não podem ser discutidas durante intervenção federal.
D
Têm prazo limitado de vigência após a promulgação.
E
São promulgadas pelo Presidente da República.
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