contratar as atividades econômicas da indústria do petróleo.

promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo.

regulamentar e avaliar a ocorrência de hidrocarbonetos.

fiscalizar o andamento do trabalho dos operários responsáveis pela indústria petrolífera.

comprar e vender produtos que servem de base para a produção de petróleo.