Questão de Direito Tributário

O lançamento por homologação ocorre quando:

A

O contribuinte declara o valor do tributo devido e o Fisco posteriormente verifica se está correto

B

O Fisco efetua o lançamento do crédito tributário e o contribuinte paga a dívida dentro do prazo estipulado

C

O crédito tributário é automaticamente constituído sem a necessidade de declaração do contribuinte

D

O contribuinte realiza o pagamento do tributo sem a necessidade de verificação pelo Fisco

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U

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