Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, é vedada a tortura. Qual é o artigo que trata especificamente da proibição da tortura?
A
Artigo 5º
B
Artigo 6º
C
Artigo 7º
D
Artigo 8º
E
Artigo 9º
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!