A LGPD  inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a figura da pseudonimização, definida como “o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.” A pseudonimização relaciona-se diretamente com o tratamento da denúncia no âmbito das ouvidorias, uma vez que é uma das formas de garantia da proteção da identidade do denunciante.

Segundo a LGPD, a pseudonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde, definitivamente, a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Ao pseudonimizar a denúncia, a ouvidoria necessita apenas retirar dela o nome do denunciante, pois esse é o único dado de identificação que pode ensejar retaliações.

A pseudonimização constante da LGPD não tem qualquer relação com o tratamento de denúncias no âmbito das ouvidorias, uma vez que ela não garante a proteção à identidade do denunciante.

Embora trate da pseudonimização e da anonimização de dados e informações, a LGPD não tem relação direta com o tratamento de denúncia no âmbito das ouvidorias no Brasil.