Questão de Análises Clínicas
A limitação de idade para a inscrição em concurso público evidencia flagrante inconstitucionalidade, pois veicula discriminação abusiva em virtude da vedação constitucional de diferença de critério de admissão por motivo de idade, salvo se tal limitação justificar-se pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
Marque a assertiva correta.
A
Afirma-se que a admissão, por concurso público, deveria ser revogada, pois fere os estatutos constitucionais.
B
O texto trata da inconstitucionalidade da limitação de idade, para inscrição em qualquer concurso público, em qualquer caso.
C
O cargo a ser preenchido não foi levado em consideração quando a lei foi revogada, daí sua inconstitucionalidade.
D
A lei que trata de concursos públicos e inscrição para eles deveria ser revogada, visto que fere todos os estatutos constitucionais.
E
No texto, afirma-se que há exceção, em se tratando da limitação de idade, para inscrição em concurso público.
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