Questão de Orçamento Público
As atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e orçamentos públicos estão organizadas na forma de Sistema de Planejamento e de Orçamento, que é composto por órgão central, por órgãos setoriais e por órgãos específicos. Um Sistema de Planejamento e de Orçamento deve ter como finalidade, EXCETO:
A
Formular planejamento estratégico.
B
Gerenciar processo de planejamento e orçamento.
C
Formular planos de desenvolvimento econômico e social.
D
Formular plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
E
Estorvar articulação dos entes federativos, visando assegurar a compatibilização dos recursos financeiros.
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