É objetivo geral, previsto no EIXO 8, Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia, instituir políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, do sexismo, da lesbofobia e da transfobia, a fim de garantir a equidade, por intermédio da incorporação da perspectiva de raça, etnia e orientação sexual nas políticas direcionadas às mulheres.