A usucapião rural é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de terras rurais pela posse contínua, mansa e pacífica, atendendo aos requisitos legais e promovendo a regularização fundiária.

A usucapião rural não é reconhecida.

O conceito de usucapião é restrito a áreas urbanas.

A usucapião não se aplica à agricultura familiar.

A usucapião rural é uma prática opcional.