Questão de Planejamento Urbano
Considere que determinado terreno localizado na área central de uma cidade está abandonado há anos e o seu proprietário não demonstra nenhum interesse em vendê-lo, alugá-lo ou ainda ocupá-lo para determinado fim, causando grandes transtornos locais. Qual instrumento do Estatuto das Cidades auxilia na prevenção desse tipo de situação?
A
Imposto predial ou territorial urbano progressivo no tempo.
B
Outorga onerosa do direito de construir.
C
Usucapião especial de imóvel urbano.
D
Transferência do direito de construir.
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