Questão de Gestão de Projetos
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:
I. O sinalagma é fundamento de duas figuras jurídicas, quais sejam, a lesão e a revisão ou resolução do contrato por onerosidade excessiva.
II. A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
III. Quando há quebra do sinalagma contratual, tornando excessivamente oneroso o cumprimento da obrigação por uma das partes, admite-se a revisão ou a resolução judicial do contrato por onerosidade excessiva.
É correto o que se afirma em:
A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
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