Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A doação:
A
ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
B
do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
C
pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.
D
em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
E
feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
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