Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A doação:

A

ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.

B

do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.

C

pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.

D

em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.

E

feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.

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U

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