Questão de Direito Constitucional
Direito Constitucional - Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
A
legalidade, moralidade e necessidade.
B
legalidade, moralidade e impessoalidade.
C
legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.
D
adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
E
adequação, necessidade e moralidade.
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