Questão de Políticas Públicas

Sobre os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é incorreto afirmar em:

A

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de competição.

B

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

C

Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

D

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

E

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

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U

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