Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Adequar o calendário escolar as peculiaridades climáticas e econômicas.

Desenvolver carga horária inferior a oitocentas horas.

Reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.

Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.