Questão de Gestão de Conflitos
Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:
A
Pública, mas condicionada à representação.
B
Pública plena.
C
Privada.
D
Pública plena, mas poderá ser privada subsidiária excepcionalmente.
E
Pública e iniciada por representação da vítima.
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