Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A boa-fé objetiva nos contratos exige que:
A
As partes atuem com lealdade e cooperação em todas as fases do contrato.
B
Apenas o devedor se comprometa a cumprir fielmente suas obrigações.
C
O credor abdique de seus direitos em favor do equilíbrio contratual.
D
Os contratos sejam formalizados exclusivamente por escrito.
E
As partes renunciem a seus direitos em caso de controvérsia.
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