Questão de Direito Constitucional
Segundo a Constituição, a revisão constitucional pode ocorrer a qualquer tempo. Essa afirmação é:
A
Verdadeira, pois a Constituição permite revisão a qualquer momento.
B
Falsa, pois a revisão só pode ocorrer em períodos específicos.
C
Verdadeira, mas somente em caso de estado de emergência.
D
Falsa, pois a revisão só pode ser feita pelo Congresso Nacional.
E
Falsa, pois a revisão é vedada pela Constituição.
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