Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária.

Garantia de 1 salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Vigilância socioassistencial, defesa de direitos e enfrentamento da pobreza.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.