Considera-se como [...] o Contrato de Trabalho no qual a prestação de servicos, com subordinagéo, não é contínua, ocorrendo com alternáncia de períodos de prestação de servicos e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Esse conceito se refere do contrato de trabalho: