Questão de Responsabilidade ambiental
Atualmente, são utilizados dois modelos na aplicação de recursos provenientes das concessões florestais. No caso do repasse do recurso para as associações comunitárias, temos como requisitos, exceto:
A
Não exigência de prestação de contas.
B
Ter personalidade jurídica.
C
Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos.
D
Aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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