Questão de Filosofia do Direito
Com relação à convalidação do ato administrativo é correto afirmar:
A
Qualquer ato administrativo é passível de convalidação.
B
Encerra meio de suprimento de vício existente em ato ilegal, passível de saneamento.
C
Os efeitos da convalidação não retroagem.
D
Envolve a retirada de um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade.
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