Questão de Gestão Ambiental
Paulo César é gestor ambiental em uma indústria de tintas que encaminha seus efluentes líquidos para tratamento externo à empresa periodicamente. Certa vez o caminhão-tanque que transportava o material tombou, ocasionando derramamento de efluentes tóxicos com contaminação de solo e aquíferos. No que tange à responsabilidade do gerador do efluente, é correto afirmar que:
A
A corresponsabilidade não se limita apenas em sanções sanitárias ou ambientais, mas, sobretudo, em processos cíveis e penais
B
A corresponsabilidade do gerador está relacionada aos prejuízos porventura causados ao meio ambiente durante o processo de geração, manejo e armazenamento, não contemplando as etapas de transporte e destinação final dos resíduos gerados
C
Caso o receptor do resíduo possua as licenças ambientais cabíveis, somente a ele caberá a responsabilidade pelo evento
D
A corresponsabilidade se limita apenas a sanções sanitárias ou ambientais, porém exclui eventuais processos cíveis e penais
E
Não há responsabilidade do gerador do efluente, já que ele possui uma nota fiscal do serviço
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