Questão de Direito Processual Penal
A prisão preventiva pode ser decretada quando:
A
Houver prova suficiente da materialidade do crime.
B
O réu for reincidente em crime hediondo.
C
Existir risco para a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou para a aplicação da lei penal.
D
O réu tiver bons antecedentes.
E
O réu for primário e de bons antecedentes.
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