Questão de Gestão Ambiental
Qual é a legislação relacionada à temática de tratamento de efluentes, cuidando do ambiente?
A
Parágrafo 1º do artigo 33 da Lei 12.305/2010, Resolução CONAMA nº 401 de 2008, Instrução Normativa Ibama n° 8 de 2012.
B
Lei nº 9.605 de 1988, Lei nº 12.300/2006, Lei nº 6.938 de 1981.
C
Lei nº 9.795 de 1999, Lei nº 9.605 de 1988, Lei nº 6.938 de 1981.
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