Joana formulou requerimento de cumprimento de sentença em
face de Regina. No curso de tal fase do processo, Joana obteve a
penhora de um automóvel de propriedade de Regina, cujo valor
de mercado é R$ 10.000,00 (dez mil reais) superior ao do
montante exequendo, sendo nomeada depositária do bem.
No atual momento processual, Joana deseja se tornar proprietária
do automóvel de Regina. Por essa razão, requereu a adjudicação
do bem ao juízo.
Nesse caso, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a
afirmativa correta.
A
Assinado o auto de adjudicação pelo juiz, deverá ser expedida
a carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse.
B
Como a alienação é a única forma de expropriação de bens
admitida pelo Código de Processo Civil, caberá a Joana tentar
a arrematação do bem em leilão eletrônico, tendo direito de
preferência.
C
Desde que depositada a eventual diferença entre o valor do
débito e o da avaliação do automóvel, que ficará à disposição
de Regina, Joana poderá se tornar proprietária do automóvel.
D
O pedido não poderá ser acolhido, diante da natureza residual
da adjudicação em relação à alienação do bem, que é medida
expropriatória preferencial.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00