Questão de Ética Profissional
Para isso, procura você, na qualidade de advogado(a), visando obter orientações sobre as proibições e autorizações em relação às propagandas eleitorais. Conhecendo o tema, você informa, corretamente, que:
A
A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea, podendo haver algum tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.
B
Pode ser realizada propaganda em bens de uso comum, cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, desde que seja autorizada previamente.
C
É proibida a propaganda em bens de uso comum, salvo exceções, como, por exemplo, bandeiras ao longo da via pública.
D
A legislação não estabelece restrições específicas para a propaganda em bens de uso comum.
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