Questão de Psicologia Social
O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria nº 399/ 2006, é um conjunto de reformas institucionais pactuados entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) do Sistema Único de Saúde com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. No que diz respeito a este Pacto, é correto afirmar:
A
Sua implementação se dá por meio da adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG).
B
Será revisado a cada dois anos com base nos princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes.
C
Implica no exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas em três eixos distintos, denominados Pacto pela Vida, Pacto pela Saúde do Trabalhador e Pacto em Defesa do SUS.
D
O Pacto em Defesa do SUS estabelece que deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite devem ser por consenso.
E
Todas as alternativas estão corretas.
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