Questão de Política Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases Nacionais (LDB 9394/96) trata a educação básica por etapas de ensino. São consideradas etapas da educação básica:
A
Ensino Fundamental e médio
B
Ensino médio, educação especial e educação tecnológica
C
Educação Infantil e ensino fundamental
D
Educação Infantil, ensino fundamental e médio
E
Ensino superior
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