João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra
Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que
a causa dispensava fase instrutória e, independentemente da citação
de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto
que contrário a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça.
Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que
João deverá interpor.
A
Agravo de instrumento, tendo em vista há urgência decorrente
da inutilidade do julgamento da questão em recurso de apelação.
B
Agravo de instrumento, uma vez que o julgamento de
improcedência liminar do pedido ocorre por meio da prolação de
decisão interlocutória agravável.
C
Apelação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco
dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.
D
Apelação, sendo o recurso distribuído diretamente a um relator
do tribunal, que será responsável por intimar a parte contrária a
apresentar resposta à apelação em quinze dias.
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