Ele é aplicado somente nas fases de instalação e operação.

Consiste em permitir a realização da obra sem que as empresas responsáveis sejam fiscalizadas.

Tem caráter apenas preventivo.

Como ação preventiva pode se considerar que tem a função de fazer as modificações necessárias no projeto para reduzir seus danos ao meio ambiente.

É utilizado apenas em casos onde o impacto ambiental é considerado significativo não sendo utilizado em outros casos.