Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No contrato oneroso de transporte, a responsabilidade do transportador
A
é elidida se as partes estipularem cláusula excludente de responsabilidade.
B
não admite nenhuma excludente de responsabilidade.
C
não difere do transporte feito gratuitamente.
D
deixa de existir se houver prova de culpa de terceiro, não sendo afastada por motivo de força maior.
E
existe independentemente de prova de culpa do transportador, salvo se o fato decorrer de força maior.
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