Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Sobre o que dispõe a Lei 8245/91, é correta a afirmação (1 ponto):

A

O direito de preferência do locatário caducará se não manifestada, de maneira inequívoca, sua aceitação integral à proposta, no prazo de noventa dias.

B

Considera-se locação não residencial quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel destinar-se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados.

C

Se o contrato for silente, a obrigação de pagar IPTU e Taxa de Incêndio é do locatário.

D

O locatário deverá pagar despesas de aferição de sua idoneidade, como consultas aos SPC, SERASA e SPI.

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U

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