Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No contrato de doação, em regra, a doação:
A
Não pode ser revogada, exceto por acordo entre as partes
B
Pode ser revogada por parte do doador se este sofrer um prejuízo material
C
Somente é válida se houver um documento formal de doação com testemunhas
D
Pode ser revogada se houver ingratidão por parte do donatário, conforme previsto no Código Civil
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