Questão de Fertilidade do Solo
De acordo com o Código Penal Militar, constitui-se crime de motim, quando
A
Militares ou assemelhados se reunirem, agindo contra ordem de superior, mas não se negando a cumpri-la.
B
Militares ou assemelhados se reunirem, recusando obediência a superior, quando estejam praticando violência.
C
Militares, mas não seus assemelhados, se reunirem, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem.
D
Militares ou assemelhados assentirem em recusa individual de obediência, ou em resistência ou violência contra superior.
E
Militares ou assemelhados ocuparem quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, para qualquer finalidade.
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